Tema(s): Curatela Provisória Tutela de Urgência
Data de Publicação: 27/06/2024
Tema(s): Curatela Idoso com Dificuldades Civis Requerente busca Curatela
Data de Publicação: 27/05/2024
Tema(s): Limites da Curatela Natureza Patrimonial Apelação Cível
Data de Publicação: 25/04/2024
Tema(s): Pessoa idosa Incapacidade total e permanente Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Ação de curatela Mudança endereço curso da lide Possibilidade de modificação da competência
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Curatela Mudança de endereço Possibilidade de modificação da competência
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Lei 13146/2015
Data de Publicação: 19/02/2024
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Curatela Limites da curatela Atos de natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Poderes de representação Ampliação Possibilidade Laudo pericial Lesões neurológicas graves e irreversíveis
Data de Publicação: 27/09/2023